Processo 183112/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:28
Autuado em 06/04/2010 15:28
Oficio de encaminhamento 068/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 291/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DALVO LUCIO MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901762/16
20/06/2016 08:43 AR do ofício OPD - 1086/16 - GP
11/10/2013 09:35 AR do oficio OPD - 1767/13 - GP
14/11/2012 14:44 do Protocolo 773026/12
04/07/2011 11:13 do Protocolo 396830/11
29/06/2011 10:46 AR devoluçao dos autos físicos
22/06/2011 16:40 AR de devolução dos autos fisicos
22/06/2011 16:13 AR de devolução dos autos fisicos
13/12/2010 17:48 do Protocolo nº 51555-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 845/10-OCN-DCM
25/08/2010 15:02 do Protocolo nº 460477/10, referente à dilação do prazo ao ofício 845/10-OCN-DCM.
16/08/2010 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 845/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1086/ 2016   
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   845/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 3088/2013
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1855/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 950/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 690/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 829/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2016 11:58 DP  
08/11/2016 15:15 COEX Informação nº 7658/2016 -
03/06/2016 17:58 DP Informação nº 10492/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1086/2016 -
24/05/2016 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 716/2016 -
26/09/2013 15:53 DP  
25/09/2013 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3088/2013 -
23/09/2013 13:05 DP Informação nº 20415/2013 -
20/09/2013 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1767/2013 -
07/08/2013 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2013 -
07/08/2013 17:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 924/2013 -
07/08/2013 17:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2013 -
09/05/2013 09:53 GASRVF  
03/05/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 6145/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação.
27/11/2012 09:34 DCM Instrução nº 1089/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares.
22/10/2012 17:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1855/2012 -
22/10/2012 08:21 SMPjTC Parecer nº 16600/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela desaprovação.
31/08/2011 22:07 DCM Instrução nº 3754/2012 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2011 11:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 950/2011 -
05/07/2011 17:20 S1C Certidão de Sessão nº 1058/2011 -
29/04/2011 09:11 GASRVF  
26/04/2011 08:54 SMPjTC Parecer nº 2006/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
04/03/2011 13:52 DCM Instrução nº 771/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/12/2010 12:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 690/2010 -
12/11/2010 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1252/2010 -
14/09/2010 14:17 SITIO  
06/04/2010 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 829/2010 -
06/04/2010 16:02 DCM Instrução nº 1579/2010 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 845/2010 -
06/04/2010 15:28 DP  

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